Governança Corporativa e Compliance
Compliance
A área de Compliance e Investigações Internas do Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados auxilia as empresas na identificação, prevenção, redução e remediação de riscos que influenciam o desempenho operacional, financeiro e estratégico dos negócios. Tais riscos podem ser minimizados por meio da implementação de um eficiente programa de compliance, que contenha procedimentos detalhados que possam atender aos objetivos de cobrir os riscos, inclusive daqueles que são inerentes às exigências das regulações nacional e internacionais.
As atividades abrangem:
- Avaliação de riscos e medidas de remediação
- Treinamentos de equipes e lideranças
- Implementação de programas de compliance
- Políticas internas: ética dos negócios
- Responsabilidade social e ambiental
- Apoio e aconselhamento a negociações com autoridades brasileiras e norte-americanas
- Alinhamento dos programas de compliance com a governança corporativa
- Coordenação de investigações internas
- Defesa em processos administrativos e judiciais
- Monitoramento independente de acordos com autoridades
- Apoio a comitês de auditoria, riscos e compliance
- Due diligence de compliance em M&A e private equity
O escritório tem uma forma de atuação voltada para os temas estratégicos e práticos da área, sendo que os sócios que lideram a área têm comprovada experiência em negociações complexas e liderança em investigações internas junto a empresas de diferentes portes e objetivos.
Fatores Críticos da Área
Estes são os fatores que os Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados considera críticos para a prestação de serviços na área de compliance:
- Conhecimento sobre as autoridades reguladoras
- Definição objetiva do escopo dos trabalhos de compliance que serão desenvolvidos
- Definição dos resultados esperados
- Proteção de direitos das empresas e indivíduos
- Capacidade de se relacionar em diferentes níveis e áreas das empresas (visão holística)
- Prevenir a empresa de riscos durante a implementação de programas e/ou investigações
- Atuar em relação à imagem interna e externa da empresa, especialmente em crises
- Considerar a necessidade de prestação de informações
- Levar em conta diferentes jurisdições (quando for o caso)
- Evitar outros riscos colaterais