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Conteúdo Jurídico
15/03/2024
Teoria de Milton Friedman em tempos de ESG
Francisco Petros e Rosana Silva Em tempos de ESG (sigla para Environmental, Social and Governance), muito tem se falado sobre...
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11/03/2024
Governança Corporativa e o conflito de agência
Bárbara Peixoto A teoria de agência, desenvolvida na década de 1970 por Jensen e Meckling, demonstra os obstáculos existentes no...
Conteúdo Jurídico
03/03/2024
Estamos analisando economicamente o direito tributário?
Por: Edison Fernandes e Nahyana Viott Muito se fala sobre a correlação entre o direito tributário e a contabilidade, o...
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27/02/2024
Alienação Fiduciária e o Marco Legal das Garantias
Por: Elisa Figueiredo e Marjorie Helvadjian Muito tem se falado sobre a já publicada Lei nº 14.711/2023, apelidada de “O...
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19/02/2024
Desjudicialização e eficiência: o que prevê o Projeto de Lei n° 6.204/2019?
Por: Bruno Maglione e Victória Soranz O Projeto de Lei n° 6.204/2019[1] (“PL”), apresentado perante o Plenário do Senado Federal...
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05/02/2024
Vida nova à hipoteca
Por: Elisa Figueiredo e Renan Lopes Recebida com otimismo pelo mercado de modo geral, no dia 31.10.2023 foi sancionada e...
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29/01/2024
MP 1.202/2023 e a Limitação à Compensação
Com o intuito de aumentar arrecadação e reduzir déficit primário, o Governo Federal, no final do ano passado, publicou a...
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22/01/2024
Equilíbrio contratual na Reforma Tributária
Por: Elisa Junqueira Figueiredo A concepção de um contrato passa por diversas etapas, iniciando pelo alinhamento de expectativas de cada...
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15/01/2024
Reforma tributária: IPVA e ITCMD
Por: Edison Fernandes e Felipe Panelli No fim do ano passado, foi aprovada a primeira parte da reforma tributária, voltada...
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09/01/2024
O que esperar das mudanças previstas para o Código Civil?
Por: Bruno Maglione O ano novo chegou, mas o assunto em destaque é “velho” e boa parte das atenções seguem...
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02/01/2024
Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias
Por: Thais Folgosi Françoso O ano começa e o cenário tributário é desafiador. Além da tão esperada reforma tributária, os...
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21/12/2023
Os desafios e as oportunidades empresariais de 2023
Estamos encerrando um ano desafiador. Nos seus 20 anos de existência, completados em outubro, o escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e...