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maio - 2019


Dia
14

Palestra

(Português do Brasil) XIII Simpósio de Direito Civil – Sucessão nas empresas familiares

Informações

(Português do Brasil) 20190415_ff_post_in

CEU Law School e o Grupo de Pesquisa Governança Corporativa no Direito Comparadorealizam o XIII Simpósio de Direito Civil. Coordenado pelos Professores Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery e Rodrigo de Lima Vaz Sampaio, o evento congrega professores, pesquisadores e profissionais com alta relevância na comunidade jurídica brasileira e internacional. Este Simpósio – que ocorrerá no dia 14 de maio de 2019, terça-feira – versará sobre o tema Sucessão nas Empresas Familiares e propõe a discussão de 4 (quatro) problemas. O evento resultará em livro publicado pela editora Lex Magister, na Coletânea Pesquisas em Direito Civil.

As conclusões do Simpósio são encaminhadas a todos os Tribunais brasileiros e às principais instituições de ensino e pesquisa do país e do exterior.

PERGUNTAS PROPOSTAS PELA COORDENAÇÃO PARA O XIII SIMPÓSIO DE DIREITO CIVIL – SUCESSÃO NAS EMPRESAS FAMILIARES

1. O art. 1784 do Código Civil brasileiro refere-se à transmissão imediata da herança para os sucessores. É conhecido como “saisine”. Trata-se este de um princípio absoluto? Comporta exceções? Na transmissão mortis causa do patrimônio de uma empresa, poderia existir limitação ao princípio da “saisine”?

2. O diálogo e a compatibilização entre os mecanismos societários – acordo de acionistas; estruturas societárias por sociedades controladas/coligadas; governança corporativa familiar, dentre outros – e os instrumentos de Direito das Sucessões causa mortis – testamento; codicilos; fideicomisso; antecipação de herança por doação; e cláusulas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade – são necessários. A propósito desses mecanismos de regramento na sucessão, indaga-se: (i) os mecanismos societários subordinam-se integralmente às regras de sucessão causa mortis estabelecidas no Código Civil? Existem exceções?; (ii) o sócio que possui herdeiros necessários pode dispor livremente, em testamento, de sua participação societária?; e (iii) a disposição pode, em sendo respeitada a herança legítima em seu “quantum”, abranger direitos de sócio que o herdeiro terá ao ser investido como tal por ocasião da abertura da sucessão?

3. Aplica-se ao companheiro e à paternidade socioafetiva a ordem de vocação hereditária do art. 1829 do Código Civil brasileiro? Existe proteção da legítima para essas hipóteses?

4. As legislações tributárias estaduais consideram, como base de cálculo do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos), o valor venal dos bens ou direitos transmitidos, assim considerado o valor pelo qual o bem ou direito seria negociado à vista, em condições normais de mercado na abertura da sucessão, ou seja, o valor de mercado dos bens, sejam imóveis e móveis, inclusive ações e quotas de sociedade limitada. Exemplo é o Decreto Municipal n°55.002/2009 de São Paulo. O “valor de mercado” pode ser base de cálculo do ITCMD (assim como do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), à luz da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional – CTN? Há posicionamento consolidado na jurisprudência a respeito desse assunto? Qual seria o melhor critério para a base de cálculo do ITCMD?

 AUTORES

Adriana Pugliesi – Alessandra de Azevedo Domingues – Alessandro Hirata – André Luiz Costa-Corrêa – André Vinicius Seleghini Franzin – Bruno Oliveira Maggi – Caio Cabeleira – Celia Nilander – Cintia Rosa Pereira de Lima – Daniel Martins Boulos – Edison Carlos Fernandes – Elisa Junqueira Figueiredo– Erik Oioli – Fabio Ramacciotti – Franco Mautone Júnior – Gilberto Haddad Jabur – José Geraldo Romanello Bueno – Lie Uema Do Carmo – Luciano Benetti Timm – Marcel Edvar Simões – Marcelo Godke Veiga – Marcelo Chiavassa de Mello Paula Lima – Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi – Mário Gamaliel Guazzeli de Freitas – Mauro de Medeiros Keller – Paulo Augusto Furtado Mendonça – Renata Mota Maciel Dezem – Renato Rodrigues Costa Galvano – Ricardo Dal Pizzol – Ricardo Castagna – Ricardo Medina Salla – Rodrigo de Lima Vaz Sampaio – Rodrigo Fernandes Rebouças – Rodrigo Marchioli Borges Minas – Ruy Pereira Camilo Junior

PROGRAMAÇÃO

08h30:   Credenciamento e Welcome Coffee

09h00:   Abertura e Receptivo

09h10:   Painel de Abertura – Sucessões em Empresas Familiares: Interfaces Civis, Comerciais e Tributárias

Prof. Rosa Maria Barreto Borrielo Andrade Nery

Prof. Paula Andrea Forgioni

Prof. Roque Antonio Carrazza (a confirmar)

11h00:   Coffee Break

11h15:   Início dos trabalhos das Comissões (Análise – 2 perguntas)

13h15:   Almoço

14h30:   Reinício dos trabalhos das Comissões (Análise 2 perguntas)

16h30:   Coffee Break

17h00:   Plenária e Encerramento

*Programação sujeita a alterações

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery

Professora, advogada, consultora jurídica, livre-docente de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC-SP.

Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

Pós-doutor em Direito pela USP. Pós-doutor em Direito Privado pelo Max-Planck Institut Hamburg.

Maiores informações clique aqui.

rodapé

 

Dia
08

Palestra

(Português do Brasil) 1° COLOQUIO DE DIREITO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO (Questões Controvertidos Jurídico Contábeis)

Informações

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1° COLOQUIO DE DIREITO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO

(Questões Controvertidas Jurídico Contábeis)

O objetivo desse Colóquio é trazer a lume questões relevantes sobre os reflexos da “nova contabilidade” no Direito Tributário Brasileiro Data: 08/05/2019 (quarta feira)

09h00 – Painel 1: Relação entre contabilidade e tributação

* A legislação tributária é autônoma em relação à economia e à contabilidade? Em caso positivo, existe algum grau dessa autonomia?
* Os conceitos contábeis podem determinar a tributação?
* Como e em que medida os conceitos contábeis podem ser utilizados para determinar a tributação?
* A contabilidade pode ser utilizada como mensuração da base de cálculo de tributos, especialmente sobre o lucro e sobre a receita?

Moderador: Rogério Gandra da Silva Martins
Palestrante 1: Luís Eduardo Schoueri
Palestrante 2: Alexsandro Broedel Lopes
Debatedor 1: Luciana Aguiar
Debatedor 2: Heron Charneski

10h30 – Intervalo

11h00 – Painel 2: Modificação de métodos e critérios contábeis ou adoção de novos (exegese do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014)

* Qual o alcance do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
* O que deve ser entendido por “novos métodos e critérios contábeis” referidos expressamente no artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
* O artigo 58 da Lei n° 12.973/2014 se refere a novas normas contábeis ou se aplica também à alteração na interpretação de norma contábil existente?
* Mesmo sem haver norma contábil nova, a mudança de prática contábil “concreta” por uma empresa está no alcance do artigo 58 da Lei n° 12.973/2014?
* Qual a compatibilidade entre o artigo 58 da Lei n° 12.973/2014 e a Instrução Normativa 1.771, especialmente com respeito a mudanças que “contemplam modificação ou adoção de novos métodos ou critérios contábeis”, do item 1, e que “contemplam métodos ou critérios contábeis que divergem da legislação tributária”, do item 2?Moderador:

Moderador: Fabio Pereira da Silva
Palestrante 1: Elidie Palma Bifano
Palestrante 2: Edison Carlos Fernandes
Debatedor 1: Helenilson Cunha Pontes
Debatedor 2: Roberto França Vasconcellos

12h30 – Almoço

14h00 – Painel 3: Conceitos contábil e tributário de receita
* Qual o conceito contábil de receita? Esse conceito é ou pode ser utilizado pela legislação tributária?
* O artigo 195, I, “b” da Constituição Federal traz um conceito ou um tipo de receita para fins tributárias? Qual a definição do termo “receita” utilizado pela Constituição Federal?
* A receita definida na norma contábil é ou pode ser utilizada pela legislação tributária?
* Existe compatibilidade entre o CPC 47 e o artigo 12 do Decreto-lei n° 1.598/1977, com a redação da pela Lei n° 12.973/2014?

Moderador: Victor Polizelli
Palestrante 1: Eliseu Martins
Palestrante 2: Vanessa Canado Rahal
Debatedor 1: Eduardo Flores
Debatedor 2: Paulo Henrique Pêgas

15h30 – Intervalo

16h00 – Painel 4: Tratamento tributário do valor justo
* O que é valor justo?
* Como a contabilidade trata o valor justo?
* Como a legislação tributária trata o valor justo? Como deveria tratar?
* À luz da Constituição Federal e do CTN, é possível a tributação do valor justo quando representar receita? E a sua dedução, quando representar despesa?
* A ausência de controle do valor justo em subcontas contábeis, como prevê a Lei n° 12.973/2014, pode ensejar a tributação do valor justo?
* Para efeitos tributários, há diferença entre o registro do valor justo no resultado do exercício ou no patrimônio líquido (resultados abrangentes)?

Moderador: Marcelo Magalhães Peixoto
Palestrante 1: Jose Antonio Minatel
Palestrante 2: Roberto Quiroga Mosquera
Debatedor 1: Lucilene Prado
Debatedor 2: Edmar Oliveira Andrade Filho

17h30 – Encerramento

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Para mais informações entre em contato
curso@apet.org.br
Tel.:(11) 3105-6191 – SP

abril - 2019


Dia
16

Palestra

(Português do Brasil) Perspectivas para a Economia 2019: Análise dos 100 dias de Governo

Informações

(Português do Brasil) perspectiva-para-economia-100dias-04

Local: Av. Cidade Jardim, 803 – Jardim Paulistano, São Paulo – SP

Vamos trazer uma abordagem na visão de especialistas em economia e política, inovação, tributário e fiscal, investimentos para traçar tendências de cenários, em relação às questões que permeiam toda e qualquer empresa, sobre as condições financeiras que balizam para a diminuição de erros, o aumento das barreiras comerciais, política monetária. O desempenho na resolução destas questões que darão o tom para o mercado para a velocidade do crescimento.

Em um contexto global em que cada país ou bloco está mais voltado para suas questões internas de crise, tende a indicar ao governo brasileiro a premente necessidade de articulação política para rearranjar a “casa” no sentido de estabelecer a responsabilidade macroeconômica como condição sine qua non.

Esta articulação com o Congresso será analisada primordialmente nestes três primeiros meses com a aprovação urgente da Reforma da Previdência para trazer uma racionalidade econômica. A Reforma Tributária é outro impasse para o desenvolvimento da economia, porém já a mudança da mentalidade conceitual seria um grande avanço, como por exemplo o conceito de redução de lucro real.

No quesito inovação, as ferramentas digitais têm se mostrado cada vez mais indispensáveis e provocam um efeito muito mais poderoso do que em relação à história da televisão. Inovação e empreendedorismo é o futuro e saber como promover e adequar os negócios da empresa à esta transformação digital é a nova alma do negócio.

Portanto, se e com o bom desempenho do governo, fomentará oportunidades aos investimentos, como o FIDC do BNDES que pretende movimentar R$ 500 milhões. Neste caso, este produto entra como forma de ampliar os recursos para projetos de infraestrutura. Nossa leitura é de que os investidores estão ávidos esperando a ocasião para investir.

08h30min
Credenciamento

09h00min
ABERTURA

9h15 – 10h45 – PAINEL 1

ANÁLISE DOS 100 DIAS e TENDÊNCIAS DOS 265 DIAS

  • Cenário macroeconômico para 2019 – projeções e análises
  • Quais as perspectivas e os entraves de crescimento da economia brasileira
  • As propostas do governo – aprovação das medidas

Moderador:
Jorge Sawaya

diretor do Grupo de Deals na PwC em São Paulo onde trabalhou por 40 anos. Jorge acumulou experiência nas áreas de Assurance e Fusões e Aquisições (M&A). Prestou serviços de “due diligence” financeira e operacional, estruturação contábil e fiscal, integração pós-fusões, dentre outros nos últimos 30 anos, tendo participado de mais de 1000 projetos. ness e Economics pela Escola de Economia da FGV.

Debatedores:
Alessandra Ribeiro – Tendências Consultoria

Mestre em Economia e Finanças pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e graduada pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Atuou como analista de mercados na BM&FBovespa e, na Tendências, já foi responsável pela área internacional, mercados financeiros, atividade, inflação e política monetária. Atualmente, é Diretora da área de Macroeconomia e Política.
Ricardo Tadeu Martins – APIMEC

Economista e analista de valores mobiliários. Presidente da APIMEC Nacional. Trabalha atualmente na Planner Corretora de Valores. Coordenador do CCA – Comitê Consultivo do Analista de Valores Mobiliários para a Autorregulação (ICVM 483) desde 2010; Membro do GT Interagentes; Membro do grupo de apoio à internacionalização do analista pelo Convênio Apimec / ACIIA – Association of Certified International Investment Analysts.

10h45min – 11h15min
Coffee Break

11h15 – 12h45 – PAINEL 2

REFORMA PREVIDENCIÁRIA – QUAL O CUSTO PARA SER VOTADA

  • O que esperar
  • Reforma Tributária

Debatedores:

Edison Fernandes – FF LAW

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco (1994). Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006).Ex-Membro do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda – atual Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (2001 a 2003). Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (2001 e 2002).Professor do CEU Law School e da Fundação Getúlio Vargas (FGVLaw). Colunista do blog Fio da Meada do jornal Valor Econômico.

Luiz Roberto Peroba – Pinheiro Neto Advogados

Sócio advogado. Especialização em Direito 2001 New York University. Graduação em Direito Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC) Experiência profissional internacional na Bryan Cave LLPEUA; ABDI – Associação Brasileira do Direito da Informação e Telecomunicações Coordenador do Comitê Tributário; ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro como Conselheiro; NEF – Núcleo de Estudos Fiscais como Vice-Presidente. Professor do Curso de Especialização Fundação Getúlio Vargas – Escola de Direito de São Paulo. Escola Paulista de Direito Professor do Curso de Especialização na Escola Paulista de Direito

Marco Monteiro – VEIRANO ADVOGADO

Sócio do Veirano Advogados e atua principalmente nas áreas de planejamento, consultoria e contencioso tributário. Possui longa experiência na assessoraria a clientes brasileiros e internacionais em fusões e aquisições, reorganização societária, negócios transfronteiriços, títulos de dívida e de capital, importação/exportação e questões tributárias de rotina. Representa clientes em matéria tributária relativa a investimentos estrangeiros no Brasil e investimentos brasileiros no exterior.

12h45
Intervalo para almoço

14h00 – 15h30 – PAINEL 3

INOVAÇÃO na NOVA ECONOMIA e na TRADICIONAL

Moderadora:
Evy Marques – Felsberg Advogados

Evy Marques, sócia da área de Societário/M&A e responsável pela equipe de Inovação, Startups e Venture Capital do Felsberg Advogados. Professora de Societário/M&A no GVLaw da FGV-SP. Graduada, Mestre e Doutora em Direito Comercial pela Universidade São Paulo; LL.M. em Direito Comercial e Societário pela London School of Economics and Social Science – LSE e pós-graduada em Business e Economics pela Escola de Economia da FGV.

Debatedor:
Robson Del Fiol

É empreendedor, acelerador de startups, investidor anjo, mentor e conselheiro de statups desde 2013. Atualmente é Sócio-Diretor da KPMG Brasil, ex Diretor do Founder Institute SP. Foi executivo de empresas como ESV Digital, SAP, IBM, MK5 do Brasil e M.Stela Joias. Formado em Administração de Empresas pela ESAGS-STRONG, MBA pela FGV-SP com extensão universitária na UCI-Irvine da Califórnia.

  • Intraempreendedorismo: Economia de crescimento linear e exponencial
  • Governança para Startups
  • Sistemas de gestão

15h30 – 16h00
Coffee Break

16h00 – 17h30 – PAINEL 4

INVESTIMENTOS e GESTÃO de FUNDOS

Moderador:
Luiz Felipe Fleury – HLB Deals Advisory

Corporate Finance & Restructuring Partner da Possui mais de 20 anos em finanças corporativas, ocupou posições de liderança em bancos de investimento e Big4 dando suporte a instituições financeiras e empresas em variados setores da economia. Durante a carreira teve a oportunidade de atuar em mais de 50 operações de mercado de capitais, M&As, Avaliações Complexas, assessorar clientes para alternativas de captação de recursos, restruturações, gestão de títulos de crédito e de tesouraria. É administrador de empresas pelo Mackenzie, possui MBA pela USP/Fipe, detém a permissão para utilizar a marca CFP®, habilitado como Perito Judicial e efetuou cursos avançados de finanças no Brasil e no Exterior.

Debatedores:
Bruno Amadei – Integral Investimentos

Administrador de empresas pela FAAP e mestrando em finanças pela PUC-SP. Foi diretor de instituições financeiras brasileiras e internacionais, como BankBoston, Citibank e BMG. Desenvolveu larga experiência na gestão, estruturação e distribuição de fundos de investimento. É também professor convidado em cursos de pós-graduação.

Regina Nunes – RNA Capital

Bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie de São Paulo e Curso de extensão na NY University, Columbia University e no INSEAD Atualmente executive director na RNA Capital. Membro do Board da AMCHAM e do LIDEM. Em 2016 indicada como uma das “Mulheres mais poderosas do momento no Brasil” segundo a Revista Forbes. Regina was Managing Director and Southern Latin America Head, being responsible for Standard & Poor’s Ratings Services’ operations in Brazil, Argentina, Chile, Peru, Bolivia, Ecuador, Uruguay, and Paraguay. She started her career at Standard & Poor’s in 1998 as Marketing Director of the São Paulo Office in Brazil. ln January 2000, was promoted to Office Head of Standard & Poor’s Brazil. Accumulated 28 years of experience in the Brazilian financial and capital markets. Before joining Standard & Poor’s, worked at major financial institutions, such as Citibank and Chase Manhattan, in the areas of credit and risk analysis. At Chase Manhattan, was trained in New York and later occupied a temporary position in Puerto Rico. Worked for two years in New York at Commercial Bank of New York, leading the Trade Finance and Risk areas, focusing on Latin America. In addition, for three years, She was an independent consultant in Brazil, working on privatization programs, investments for international funds in the Brazilian market, mergers and acquisitions and financial engineering projects.

  • M&A e Captação de recursos estruturados
  • Investimentos em ativos ilíquidos
  • Recursos para Inovação
  • Operação em Co investimentos

17h30 – 18h00
ENCERRAMENTO

Valor do ingresso

Consulte-nos ou faça sua inscrição online
 Inscrições via Eventbrite 
 11 – 2936-4389 –  11 – 99102-3334 (WhatsApp only)
 info@maximatreinamento.com.br 

 

Dia
11

Palestra

(Português do Brasil) Workshop: O Direito nas Start-ups

Informações

(Português do Brasil) Email_Marketing_-_Mesa_Juridica_-_O_Direito_nas_Startups

março - 2019


Dia
28

Palestra

Cenários tributários do Governo Bolsonaro

Informações

(Português do Brasil) Email_Marketing_-_Mesa_Juridica

Datas

(Português do Brasil) Data: 28/03

Horário: 8h30 às 10h30

Dia
13

Palestra

Retomada do mercado imobiliário Certezas e riscos

Informações

Datas

(Português do Brasil) Email_Marketing_-_Mesa_Juridica

janeiro - 2019


Dia
30

Palestra

Onde a indústria local da FCPA se reúne para discutir questões legais e de conformidade globais

Informações

(Português do Brasil) FF_-_Convite_-_Evento_ACI

Datas

(Português do Brasil) Data 30 e 31 de Janeiro de 2019
Local: Hilton Houston Post Oak – Houston – Texas

Dia
29

Palestra

Semana Intensiva Contabilidade Instrumental ao Direito da Empresa

Informações

(Português do Brasil) FF_-_FF_em_Foco

Datas

(Português do Brasil) 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2019
das 09h às 17h45

dezembro - 2018


Dia
19

Palestra

Preocupado com o IFRIC 23/ICPC 22? Venha para o DIA D – IFRIC 23

Informações

(Português do Brasil) Site

Datas

(Português do Brasil) Faça a sua inscrição: milton@abrasca.org.br

Dia
07

Palestra

Panorama Jurídico do Setor Imobiliário

Informações

(Português do Brasil) FF_-_Banner_-_FF_em_Foco (1)

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