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14/01/2019

Alta carga tributária do Brasil ficaria em 13º em ranking de países da OCDE; confira lista

por Marina Ogawa (@maaogawa)

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Apesar de alta, a carga registrada no Brasil ficou abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

Novos dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) foram divulgados recentemente em um estudo das estatísticas de receitas dos países. Neste levantamento, ficou evidenciado que as receitas fiscais como o PIB continuaram e a crescer e, por consequência, a carga tributária também.

A carga tributária brasileira, ou seja, o patamar de impostos pagos em relação à riqueza de um país, chegou a 32,4% do PIB em 2017, de acordo com a Secretaria da Receita Federal em dado divulgado em dezembro deste ano. O índice é o maior registrado em quatro anos.

Na comparação com países da OCDE, que engloba 36 membros – e no qual o Brasil não participa -, a carga tributária brasileira ficaria na 13ª posição. Lidera o ranking de país pertencente à organização com maior carga a França, com 46,2% do PIB.

Apesar de alta, a carga registrada no Brasil ficou abaixo da média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que registrou 34,2%.

Os países da OCDE que pagam mais tributos que o Brasil são: França (46,2%), Dinamarca (46%), Suécia (44%), Itália (42,4%), Grécia (39,4%), Holanda (38,8%), Hungria (37,7%), Alemanha (37,5%), República Tcheca (34,9%), Portugal (34,7%), Polônia (33,9%) e Reino Unido (33,3%).

Os países da OCDE que pagam menos tributos que o Brasil são: Japão (30,6%), Suíça (28,5%), Estados Unidos (27,1%), Coreia do Sul (26,9%), Turquia (24,9%), Irlanda (22,8%), Chile (20,2%) e México (16,2%).

Ao observar o ranking da OCDE pode surgir a incógnita: por que então, apesar de pagarmos mais impostos, a população de países que pagam menos vive melhor? De acordo com Edison Carlos Fernandes, especialista em Direito Tributário e professor do CEU Law School, “o problema no Brasil não é a carga tributária em si, mas o retorno”.

Entre as causas para este problema estão, segundo Fernandes, a corrupção, ineficiência nos serviços públicos e excesso de máquina pública, como os gastos com a Previdência.

Vale lembrar também que os tipos de tributos aplicados nos outros países são semelhantes aos do Brasil e, “normalmente, a maior arrecadação vem dos impostos sobre a renda e sobre o consumo”.

Para Edison Carlos Fernandes, o Brasil poderia aproximar seu sistema tributário com outros países em dois sentidos:

1. Reduzir a tributação sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda, por ser mais individualizado e capaz de acompanhar a capacidade tributária, portanto, mais justo;

2. Substituir os diversos tributos sobre o consumo (hoje, há cinco tributos sobre o consumo no Brasil) por um único imposto mais amplo e de controle mais simples.

Quanto à complexidade tributária, o especialista destaca que isso ocorre em quase todos os países. “Porém, no Brasil, encontramos o seguinte paradoxo: apesar de o sistema de informação fiscal brasileiro ser o mais avançado do mundo, os contribuintes brasileiros, especialmente as empresas, são aqueles que mais tempo gastam no cálculo dos tributos e no envio das informações fiscais”, finaliza.

https://br.financas.yahoo.com/noticias/alta-carga-tributaria-brasil-ficaria-em-13o-em-ranking-de-paises-da-ocde-confira-lista-140515835.html?soc_src=community&soc_trk=wa

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