Demonstrações Financeiras

Devido a exigências normativas (legais ou reguladoras) ou às melhores práticas de governança corporativa e das relações com investidores (portanto, espontâneas ou autorreguladas), a alta qualidade das informações financeiras deve ser uma busca incansável das empresas. E isso vale tanto para as companhias abertas ou as companhias fechadas, quanto para as sociedades limitadas. Quanto mais qualidade tiverem as informações financeiras, maior a confiabilidade na empresa que as apresenta, de maneira restrita, ou as divulga, para todo o público, o que contribui para o aumento do seu valor. A defesa da alta qualidade das demonstrações financeiras feitas neste texto pretende transitar pelos diversos dispositivos legais e reguladores (especialmente: Código Civil Brasileiro (CCB), Lei no 6.385/1976, Lei no 6.404/1976, Lei no 11.638/2007 e Instruções da Comissão de Valores Mobiliários – com especial menção ao Formulário de Referência), obedecendo a uma estrutura orientada pela matéria, e não por esses próprios dispositivos. Sendo assim, não se trata de comentários a dispositivos legais ou regulamentares, e sim, tendo-os como suporte e de maneira integral e holística, de discorrer sobre a elaboração e a apresentação de informações financeiras de alta qualidade. Nesse intuito, a viga mestra, o esqueleto deste estudo serão as demonstrações contábeis, seguindo a orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, de maneira imediata; e, de maneira mediata, do próprio International Accounting Standards Board (IASB), órgão responsável pela emissão dos International Financial Reporting Standards (IFRS), isto é, as normas internacionais de contabilidade. Manual de consulta para os profissionais que atuam, direta ou indiretamente, na área de mercado de capitais, de governança corporativa e de relações com investidores, como consultores, contadores, advogados, administradores, economistas, analistas e outros que atuem nas áreas financeira e de comunicação corporativa. Leitura complementar para as disciplinas de contabilidade, finanças, administração, mercado de capitais, relações com investidores, governança corporativa e direito.